PortugalNos dias 18 e 19 de novembro, no Auditório Nobre da Escola de Direito, decorrerá a VI edição do Congresso JusCrim, subordinada ao tema “Reforma da Justiça Penal: Processo(s), Estratégias e Desafios”.
O Congresso terá como finalidade a criação de um espaço de reflexão e debate entre a academia e a praxis, tendo como pano de fundo os principais desafios que se colocam à justiça penal — uma justiça que se pretende célere, eficaz, justa e equilibrada.
⬇️ Consulte o programa e realize a sua inscrição para participar no Congresso.
Organização:
JusGov - Centro de Justiça e Governação [Grupo de Justiça Criminal e Criminologia (JusCrim)]
Comissão organizadora:
Mário Ferreira Monte
Margarida Santos
Cátia Pontedeira
Gabriela Araújo
Cristina Azevedo
Ana Rita Simões
Daniela Antunes
Apoio:
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia
PROGRAMA
18 novembro, terça-feira
10h00: Sessão de abertura
10h15: Princípios de justiça penal | Mesa-redonda
Moderador: Mário Ferreira Monte
Oradores:
- Manuel Simas Santos;
- Marco Gonçalves;
- Gonçalo S. de Melo Bandeira;
- Joana Aguiar Rodrigues;
- Fernando da Costa Gonçalves;
- André Paulino Piton;
- Ana Raquel Conceição;
- Ana Rita Simões
12h00: Apresentação de Livro
Pausa para almoço
14h30: Digitalização, Inteligência Artificial e novas tecnologias na justiça penal
Moderador: Pedro Venâncio
Oradores:
- Gabriela Araújo: “O novo mundo da inteligência artificial `luz dos princípios globais de justiça penal”
- Cristina Azevedo: “A responsabilidade penal médica no século da inteligência artificial. Limites e impactos na justiça penal”
- David Masseno: “Da justiça criminal no Regulamento da IA da União Europeia: um esboço cartográfico”.
Debate
Pausa para café
16h00: Reforma processual penal: garantias e eficácia
Moderador: Pedro Jacob Morais
Oradores:
- José António Barreiros: “A relevância dos megaprocessos na justiça penal”
- Pedro Albergaria: “Instrução criminal: game over ou reset?”
- Paulo Dá Mesquita: "Ministério Público e Processo Penal: problemas relativos à abertura de inquérito e intervenção em fase de recurso".
Debate
19 de novembro, quarta-feira
10h30: Justiça negociada, vítima e reparação penal
Moderadora: Ana Raquel Conceição
Oradores:
- Maria do Carmo Silva Dias: “O empoderamento da vítima”
- José Mouraz Lopes: “Celeridade processual em processos complexos e os acordos de sentença”
- Rui Soares Pereira: “A dedução de pretensões indemnizatórias por factos puníveis”
Debate
12h00: Apresentação de livro
Pausa para almoço
14h30: Consequências jurídicas, execução e reinserção social
Moderador: Fernando Conde Monteiro
Oradores:
- Pedro Caeiro: “Novos mecanismos de perda no anteprojeto apresentado pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça”
- Cátia Pontedeira e Daniela Antunes: “Entre o estigma e a reinserção social: reflexões criminológicas”
Debate
Pausa para café
15h45: Reforma da justiça penal: diferenciação e especialização processual
Moderadora: Flávia Noversa Loureiro
Oradores:
- Ana Paula Guimarães: “O tempo – a pretensão de validade e de justiça?”
- Maria do Rosário Barbosa: “Breves notas para a celeridade no processo penal”
- Rui Cardoso: “Aspetos centrais para a reforma do processo penal”
Debate
17h30: Apresentação de livro
17h45: Conclusões
Margarida Santos e José Sanhudo
Sessão de encerramento
